A definição territorial da América portuguesa

Entre meados do século XVI e durante o século XVII, a principal atividade econômica da colônia era o cultivo de cana-de-açúcar. Entretanto, outras atividades se desenvolverem em terras brasileiras proporcionando a expansão do território. Por isso, neste post falaremos sobre a definição territorial da América portuguesa.
As outras atividades econômicas se desenvolveram nas demais regiões, traçando, de certa forma, a maioria dos contornos territoriais do Brasil atual.

A Península Ibérica

Com a morte precoce do monarca português D. Sebastião, em 1578, que não deixou herdeiros, iniciou-se uma crise sucessória. O rei espanhol Felipe II requereu seus direitos dinásticos (era neto, por parte de mãe de D. Manuel, rei de Portugal).
O rei espanhol assumiu o trono e passou a reinar sob Portugal e Espanha, dando origem à União Ibérica, em 1580. Mas no que isso influenciou as dinâmicas na colônia?

  • Na prática o Tratado de Tordesilhas deixou de fazer sentido, uma vez que todo o território passou as mãos do monarca espanhol;
  • A crise política em si não afetou a colônia, mas os conflitos daqui não receberam a merecida atenção, abrindo espaço para a invasão e ocupação de outros países.

A França Antártica

O governador-geral do Brasil, Duarte da Costa, se envolveu em diversos conflitos com os colonos e senhores de engenho. Além disso, abandou as expedições das regiões ao sul do nordeste, tornado-as vulneráveis a invasões.
Aproveitando-se dessa situação, em 1555, o francês Villegaignon ocupou a região da baía da Guanabara (corresponde ao atual estado do Rio de Janeiro). O objetivo era fundar uma colônia francesa, a França Antártica.
Os franceses foram derrotados e expulsos pelos portugueses em 1560 e essa região passou a ser prioridade da coroa portuguesa.

As Invasões Holandesas

Os Países Baixos, recém independentes da Espanha, investiram contra as colônias espanholas e portuguesas.
Em 1621, interessados no açúcar brasileiro, criaram a Companhia das Índias Ocidentais.
No ano de 1630, investiram contra Pernambuco, principal produtor de açúcar das Américas. Permaneceram lá até 1654.

Maurício de Nassau

Os holandeses nomearam o príncipe Maurício de Nassau para governar o território. Ele foi responsável por grandes modernizações em Recife e trouxe com ele artistas e cientistas europeus.
Além disso, fez aliança com os principais senhores de engenho da região, o que explica sua longa permanência.
Depois de um tempo, Nassau foi chamado de volta à Holanda e os novos administradores não tiveram o mesmo sucesso que seu antecessor. Isso fez com que seu apoio diminuísse e a região passasse de novo às mãos portuguesas.

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As novas fronteiras

Novas atividades econômicas ajudaram, como já colocado, a expandir as fronteiras do território brasileiro. As mais significativas foram:

A pecuária nas regiões Nordeste, Sul:

O gado, trazido da Europa, passou a ter importante papel econômico. Ele era usado para transporte de cana, na tração para as moendas, na produção de couro e como alimento.
Como a criação de gado estragava o solo rapidamente, passou-se a criá-los cada vez mais para o interior do território.
Com as novas expedições descobriu-se que os pampas eram propícios para a criação de gado, por conta das terras recobertas por gramas, uma excelente pastagem natural. Assim, na região Sul desenvolveu-se o comércio e a exportação de carnes.

Os Bandeirantes na região Sudeste:

Com as invasões holandesas e tomada de entrepostos africanos, dificultou-se o comércio de escravos.
A solução encontrada foi o investimento em expedições que capturavam indígenas para servirem de mão de obra. Iniciaram-se assim as chamadas bandeiras de apresamento.
Milhares de índios foram capturados nessas expedições na região Sudeste, em especial onde hoje é o estado de São Paulo.
As bandeiras se espalharam por todas as regiões, levando a ocupações distantes muito além do que delimitava o Tratado de Tordesilhas.
Com o fim do aprisionamento, os bandeirantes passaram a se dedicar à procura de metais e pedras preciosas.

As especiarias do Sertão (Regiões Norte e Nordeste):

A região Norte foi muito cobiçada por ingleses, franceses e holandeses. Por conta disso, em 1616, a Coroa Portuguesa fundou o Forte do Presépio, atual cidade de Belém.
As expedições na região deram conta da quantidade e riqueza da flora amazônica, e encontraram uma série de especiarias, que ficaram conhecidas como Drogas do Sertão.
Produtos como cravo, pimenta, cacau, anil, baunilha, castanhas e urucum já muito valorizados passaram a ser comercializados e  escoados pelo porto de Belém.

O Tratado de Madri

Com o fim da União Ibérica passou-se a questionar quais terras pertenciam à Espanha e quais eram de Portugal.
Após vários conflitos, a questão foi resolvida por vias diplomáticas. Em 1750 foi assinado o Tratado de Madri, com base na ocupação do território, fato que beneficiou os portugueses.
Esse último tratado já estava bem próximo dos contornos territoriais que conhecemos atualmente: um vasto território continental com gigantescas diferenças regionais.

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Colonização: o Açúcar na América Portuguesa

No Brasil Colônia, a maior parte das Capitanias Hereditárias não prosperou, o que culminou na busca por outras formas de organização política e econômica. Você pode ler mais sobre isso no resumo sobre o início da colonização portuguesa na América. Neste resumo falaremos sobre o cultivo de açúcar na América Portuguesa!

Prosperidade da Colônia

Em 1549, desembarcou na capitania da Bahia o primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza. O membro da nobreza portuguesa veio acompanhado por mais de 1000 homens, com o intuito de fazer prosperar a Colônia.
Aqui fundou a primeira capital brasileira, Salvador, que se tornou o centro político e administrativo da região.
O crescimento da cidade foi relativamente rápido, devido a uma combinação de fatores.
Entre eles, destacam-se:
a) a concessão de terras nas cercanias da vila;
b) facilidades para aqueles que quisessem deixar a Ilha dos Açores e se estabelecer na região;
e o principal: c) o incentivo para o cultivo da cana-de-açúcar para a produção de açúcar (gênero cujo preço no mercado europeu vinha aumentando ao longo dos últimos anos).
A empresa açucareira obteve rápido sucesso, devindo a um conjunto de fatores:

  • o incentivo, por parte da Coroa, para construção de engenhos;
  • as condições naturais favoráveis ao cultivo de cana-de-açúcar;
  • e a disponibilidade de cursos d’água para escoar a produção.

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O Engenho e o Açúcar na América Portuguesa

Engenho é o nome da engrenagem onde a cana é moída. No entanto, no Brasil, passou a ter uma conotação diferente, muito mais ampla.
Ele serviu para designar a unidade de produção açucareira como um todo (as terras, as plantações, as construções e toda a estrutura utilizada para a produção do açúcar).

Pintura de um Engenho de Açúcar feita por Henry Koster (1816)
Engenho de açúcar, pintado em 1816 por Henry Koster.

O engenho possuía três características principais: era latifúndio (uma vasta extensão de terra); monocultor (cultiva-se apenas um produto, a cana-de-açúcar); onde trabalhavam um grande número de escravos.
A construção de um engenho era dividida em várias partes:

A casa grande:

Sede da propriedade, onde morava o senhor do engenho e sua família. Servia também como fortaleza e escola.

A capela:

Local onde ocorria a vida social da comunidade do engenho e onde se realizavam as missas, casamentos e batizados.

A senzala:

Galpão, geralmente mais afastado, destinado aos negros escravos. Lá eles dormiam, realizavam suas festas e cultos.

A moenda, a caldeira, a casa de purgar e a casa das caixas:

Conjunto de instalações onde se realizavam a fabricação do açúcar propriamente dita.
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A mão-de-obra do engenho

A princípio, a solução mais simples foi utilizar a mão-de-obra indígena, como ocorria na exploração do pau-brasil.
Isso, no entanto, se revelou um problema. Os indígenas não podiam, legalmente, ser utilizados como escravos, pois eram considerados súditos da Coroa Portuguesa.
Eles deviam ser cristianizados, pois essa era a incumbência assumida pelos ibéricos ao colonizar o Novo Mundo.
Assim, os padres jesuítas, que vieram à América com o intuito de cristianizá-la ofereceram grande resistência a escravização dos nativos. Além disso, a mortalidade e a interiorização dos indígenas também tornaram a sua utilização como mão-de-obra inviável.

Tráfico Negreiro

Em meados do século XVI, além do açúcar, outra atividade, tinha se tornado altamente lucrativa: o tráfico negreiro. Essa atividade consistia na captura e migração forçada de milhares de africanos para servirem de mão-de-obra em outras regiões, sobretudo na América.
Os portugueses, em terras brasileiras, uniram essas duas atividades: ampliaram a produção de açúcar utilizando o trabalho escravo.
Como já citamos anteriormente, o tráfico negreiro passou a ser uma atividade muito lucrativa. A solução encontrada então, pelos portugueses foi à utilização de escravos trazidos da África no cultivo do açúcar.

Pintura do interior de um navio negreiro, pintado em 1830 por Johann Rugendas,
O interior de uma navio negreiro, pintado em 1830 por Johann Rugendas.

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