A definição territorial da América portuguesa

Entre meados do século XVI e durante o século XVII, a principal atividade econômica da colônia era o cultivo de cana-de-açúcar. Entretanto, outras atividades se desenvolverem em terras brasileiras proporcionando a expansão do território. Por isso, neste post falaremos sobre a definição territorial da América portuguesa.
As outras atividades econômicas se desenvolveram nas demais regiões, traçando, de certa forma, a maioria dos contornos territoriais do Brasil atual.

A Península Ibérica

Com a morte precoce do monarca português D. Sebastião, em 1578, que não deixou herdeiros, iniciou-se uma crise sucessória. O rei espanhol Felipe II requereu seus direitos dinásticos (era neto, por parte de mãe de D. Manuel, rei de Portugal).
O rei espanhol assumiu o trono e passou a reinar sob Portugal e Espanha, dando origem à União Ibérica, em 1580. Mas no que isso influenciou as dinâmicas na colônia?

  • Na prática o Tratado de Tordesilhas deixou de fazer sentido, uma vez que todo o território passou as mãos do monarca espanhol;
  • A crise política em si não afetou a colônia, mas os conflitos daqui não receberam a merecida atenção, abrindo espaço para a invasão e ocupação de outros países.

A França Antártica

O governador-geral do Brasil, Duarte da Costa, se envolveu em diversos conflitos com os colonos e senhores de engenho. Além disso, abandou as expedições das regiões ao sul do nordeste, tornado-as vulneráveis a invasões.
Aproveitando-se dessa situação, em 1555, o francês Villegaignon ocupou a região da baía da Guanabara (corresponde ao atual estado do Rio de Janeiro). O objetivo era fundar uma colônia francesa, a França Antártica.
Os franceses foram derrotados e expulsos pelos portugueses em 1560 e essa região passou a ser prioridade da coroa portuguesa.

As Invasões Holandesas

Os Países Baixos, recém independentes da Espanha, investiram contra as colônias espanholas e portuguesas.
Em 1621, interessados no açúcar brasileiro, criaram a Companhia das Índias Ocidentais.
No ano de 1630, investiram contra Pernambuco, principal produtor de açúcar das Américas. Permaneceram lá até 1654.

Maurício de Nassau

Os holandeses nomearam o príncipe Maurício de Nassau para governar o território. Ele foi responsável por grandes modernizações em Recife e trouxe com ele artistas e cientistas europeus.
Além disso, fez aliança com os principais senhores de engenho da região, o que explica sua longa permanência.
Depois de um tempo, Nassau foi chamado de volta à Holanda e os novos administradores não tiveram o mesmo sucesso que seu antecessor. Isso fez com que seu apoio diminuísse e a região passasse de novo às mãos portuguesas.

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As novas fronteiras

Novas atividades econômicas ajudaram, como já colocado, a expandir as fronteiras do território brasileiro. As mais significativas foram:

A pecuária nas regiões Nordeste, Sul:

O gado, trazido da Europa, passou a ter importante papel econômico. Ele era usado para transporte de cana, na tração para as moendas, na produção de couro e como alimento.
Como a criação de gado estragava o solo rapidamente, passou-se a criá-los cada vez mais para o interior do território.
Com as novas expedições descobriu-se que os pampas eram propícios para a criação de gado, por conta das terras recobertas por gramas, uma excelente pastagem natural. Assim, na região Sul desenvolveu-se o comércio e a exportação de carnes.

Os Bandeirantes na região Sudeste:

Com as invasões holandesas e tomada de entrepostos africanos, dificultou-se o comércio de escravos.
A solução encontrada foi o investimento em expedições que capturavam indígenas para servirem de mão de obra. Iniciaram-se assim as chamadas bandeiras de apresamento.
Milhares de índios foram capturados nessas expedições na região Sudeste, em especial onde hoje é o estado de São Paulo.
As bandeiras se espalharam por todas as regiões, levando a ocupações distantes muito além do que delimitava o Tratado de Tordesilhas.
Com o fim do aprisionamento, os bandeirantes passaram a se dedicar à procura de metais e pedras preciosas.

As especiarias do Sertão (Regiões Norte e Nordeste):

A região Norte foi muito cobiçada por ingleses, franceses e holandeses. Por conta disso, em 1616, a Coroa Portuguesa fundou o Forte do Presépio, atual cidade de Belém.
As expedições na região deram conta da quantidade e riqueza da flora amazônica, e encontraram uma série de especiarias, que ficaram conhecidas como Drogas do Sertão.
Produtos como cravo, pimenta, cacau, anil, baunilha, castanhas e urucum já muito valorizados passaram a ser comercializados e  escoados pelo porto de Belém.

O Tratado de Madri

Com o fim da União Ibérica passou-se a questionar quais terras pertenciam à Espanha e quais eram de Portugal.
Após vários conflitos, a questão foi resolvida por vias diplomáticas. Em 1750 foi assinado o Tratado de Madri, com base na ocupação do território, fato que beneficiou os portugueses.
Esse último tratado já estava bem próximo dos contornos territoriais que conhecemos atualmente: um vasto território continental com gigantescas diferenças regionais.

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Antigo Regime

Como estudamos nos resumos anteriores, o período entre os séculos XV e XVIII ficou conhecido como Moderno. Ele foi marcado por inúmeras transformações culturais, políticas e religiosas. Aqui, focaremos no Antigo Regime, denominação dada pelos revolucionários franceses (A Revolução Francesa ocorreu em 1789) ao período anterior, cuja ordem política se opunham.

Características do Antigo Regime

O Antigo Regime pode ser caracterizado por três elementos principais:

Absolutismo:

O poder político se concentrava na mão de um rei. Não havia divisão de poderes e nem um conjunto de leis escritas que o monarca devesse obrigatoriamente seguir.

Mercantilismo:

Conjunto de práticas econômicas do período que era, geralmente, controlada pelo Estado.

Sociedade Estamental:

A sociedade era marcada por mobilidade restrita, ou seja, a posição social era definida no nascimento e dificilmente podia ser mudada.

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O Absolutismo

O Antigo Regime, apesar de ser marcado pela atuação político-econômica da nobreza e de ser centrado na figura do rei, contou com a ascensão de uma nova classe social: a burguesia.
Formada a princípio por comerciantes, que se originaram nos burgos medievais, a burguesia se converteu em uma classe diversificada e abastada.
Para ela, a importância, nesse período, da figura do rei e da centralização do poder estava na unificação dos pesos, medidas e moedas, o que facilitava os negócios.

Estados Modernos

Os Estados Modernos surgem com a centralização do poder nas mãos de um rei. Via de regra, são unidades políticas e territoriais autônomas. Junto ao Estado Moderno, nascem as monarquias nacionais, como características absolutistas.
A teoria política sobre a noção de Estado Moderno teve grandes e importantes nomes. Entre eles, os principais foram:
Maquiavel, que escreveu sobre o poder dos príncipes e as condições para preservação dos Estados;
Jean Bodin, jurista, desenvolveu a teoria da soberania, que para ele era a “alma” do Estado;
Thomas Hobbes, autor de “Leviatã”, partia do princípio de que o homem é mau por natureza e vivia em uma guerra total. Para conservar sua vida, o homem optava por abdicar de sua liberdade em favor de um soberano que seria responsável pela preservação da ordem e garantiria a sobrevivência;
Jacques Bossuet, através de exemplos religiosos ele defendia o absolutismo, advogando que o Rei era escolhido por Deus, sendo um dos grandes teóricos que defendiam o chamado direito divino dos reis.

Mercantilismo

O mercantilismo foi a prática econômica predominante no Antigo Regime. A atividade comercial foi intensa, favorecida pela centralização do poder político. A economia mercantilista foi marcada por características específicas favorecidas pelas seguintes práticas:

Metalismo:

valorização do ouro e da prata como medida de riqueza de um Estado.

Balança comercial favorável:

O Estado deveria exportar (vender) mais do que importar (comprar).

Incentivo a novas atividades econômicas, comércio e navegações:

Para abastecer as manufaturas eram necessários novos produtos e mercados consumidores.

Concessão de monopólios:

os reinos concediam monopólios (exclusividade de exploração e produção de mercadorias) através das Companhias de Comércio, que por sua vez aumentavam a arrecadação da Coroa.

Sociedade Estamental:

No Antigo Regime, as posições sociais eram definidas pelo nascimento, característica de uma sociedade estamental, onde era muito difícil a mobilidade entre as classes sociais. Isso fazia com que se perpetuasse os privilégios de determinados grupos. Os nobres, por exemplo, tinham acesso a cargos e títulos, o que significava renda vitalícia e isenção de impostos.
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