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Resumo de sociologia: Os contratualistas e o Estado Moderno



Os contratualistas e o Estado Moderno

Figura 1 - Capa do Leviatã, de Thomas Hobbes - Abraham Bosse - 1651 - https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a1/Leviathan_by_Thomas_Hobbes.jpg

Os contratualistas são intelectuais – filósofos políticos – que pensaram o surgimento do Estado Nacional Moderno , desde sua formação até as crises e problemas que surgiram a partir do século XVII. Aqui abordaremos as ideias gerais de Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Jean Jacques Rousseau (1712-1778). Os três viveram na época do Absolutismo monárquico, assim como do mercantilismo como sistema econômico e a sociedade estamental com pouquíssima mobilidade entre classes.

O Estado é construído na intenção de estruturar a sociedade, sendo uma instituição social que regulamenta e é soberana. Os contratualistas, ao entenderem a origem da ordenação do homem, teorizavam sobre o presente e o futuro do Estado e o contrato era a forma de comprometimento feita entre os membros da sociedade. A partir dele, há uma regulamentação feita artificialmente que habilita o convívio entre os homens. E por que isso? A resposta está relacionada ao período pré-contratual, o Estado de Natureza. Se o Estado é formado a partir do contrato, esse momento anterior seria quando o homem exercia apenas suas vontades. Tanto Hobbes quanto Locke e Rousseau definem que o ser humano em sua essência está no Estado de natureza, ou seja, sem comprometimento com a regulamentação da vida social. Cada um desses autores atribuirá o que pensa desse estado, o que é fundamental para apreendermos a análise feita sobre o próprio presente.

Figura 2 - Thomas Hobbes - John Michael Wright - c. século XVII

Thomas Hobbes foi um dos principais representantes dos contratualistas. Viveu no período da Revolução Inglesa, momento em que as disputas internas na Inglaterra escalaram para uma guerra civil. O conflito entre rei e Parlamento se aprofundou e daí percebemos a ideia do autor de ordenar a sociedade a partir do uso da razão. Ou seja, ele reivindicava a reflexão para que a sociedade conseguisse sair do estado de guerra e encontrasse a paz. O poder do rei absolutista não era baseado em medidas racionais e sim divinas, o que causava o desequilíbrio, já que nem todos que estavam comprometidos com a vivência social. Para que esta ocorra, subentende-se a necessidade de abrirem mão de liberdades naturais para se adquirir a liberdade embasada na compreensão do outro, no respeito, nos direitos e deveres. O Estado de natureza para Hobbes, expressão cunhada por ele, era a situação em que os seres humanos estavam em pé de igualdade. Porém, a essência do homem é a sobrevivência, daí surge a famosa ideia de que “O homem é o lobo do homem”, pois a convivência mútua era conflituosa já que ele poderia passar por cima do seu igual para conseguir o que quisesse. Se a vida em sociedade é pautada pelo confronto, Hobbes determinou que estavam em Estado de Guerra, mostrando que a vivência só seria possível através de um Contrato Social. Com este, a lei era formulada e alicerçada no comprometimento que o ser humano fazia ao abnegar de liberdades em prol do consenso. Surge, assim, o Estado forte, indivisível que tem a capacidade de controlar tudo. Essa teoria ele elabora no livro Leviatã ou Matéria, Palavra e Poder de um Governo Eclesiástico e Civil, de 1651.

Figura 3 - Retrato de John Locke - Godfrey Kneller - 1697

John Locke, na sua obra Dois Tratados sobre Governo publicada em 1688, mais especificamente na parte Segundo Tratado sobre o Governo Civil, deixa claro sua insatisfação com o Absolutismo e cria o liberalismo político. Com isso, ele defendia o estabelecimento de um poder maior ao Parlamento, o que ocorreu em 1688, com a Revolução Gloriosa.  Os limites do Estado era o tópico mais importante na sua análise, e cria parâmetros sob os quais a sociedade poderia ser governada, mas sem abusos. Lembrem-se que quem sustentava o Antigo Regime era, basicamente, a burguesia, que passou a reivindicar maior participação política. Assim, cria um tratado esmiuçando os limites do Estado, porque deveriam existir, e como a sociedade deveria se comportar. Apesar de dialogar com Hobbes, eles se diferem bastante em diversos pontos, não só na questão do governo.

Para Locke, o estado de natureza do homem era pacífico, pois era autorregulado no cotidiano e na sobrevivência. O Jusnaturalismo é pautado pela liberdade, pela vida e, sobretudo, pela propriedade. O direito à propriedade pauta toda a análise do autor, pois a partir dela que o Estado deveria regulamentar a sociedade. Essa ordenação seria para respaldar os direitos individuais, inclusive em relação ao trabalho já que o ser humano só adquire a propriedade através dele. Ou seja, a produção em um determinado território garantiria sua posse a quem produz. Como o homem se autorregula, ele mesmo chegou a essas conclusões a partir da experiência, Locke é um dos filósofos empiristas da modernidade. O Contrato Social existe para preservar os direitos civis do homem e para protege-lo dos conflitos que podem se desenvolver por conta deles. Apesar do estado de natureza ser pacífico, confrontos existirão, pois, a posse e o trabalham levam à desigualdade. O Estado serve à sociedade, não o contrário, porém o ser humano deve renunciar a algumas liberdades para que o pacto contratual seja consenso e cumprido.

Figura 4 - Retrato de Jean-Jacques Rousseau - Maurice Quentin de La Tour - 1753

Jean-Jacques Rousseau, por sua vez, foi um dos filósofos inspiradores na Revolução Francesa, ocorrida em 1789. O país vivia uma profunda crise do Antigo Regime, com o Estado Absolutista falindo o sistema. Os custos para mantê-lo eram enormes, e era o Terceiro Estado o que sustentava e não conseguia mais suprir essa necessidade. Períodos de fome, seca, doenças e recoltas eram comuns no século XVIII, e o reflexo disso na sociedade é sentido nas obras de Rousseau. Para o autor, o homem era bom em seu estado de natureza, daí a conhecida ideia do bom selvagem, quando o ser humano estava em sua plenitude e era verdadeiramente livre. porém, era uma condição solitária e quando o homem se socializou, tornou-a irreversível. A partir desse momento, ele sai do estado de natureza e adentra no estado de guerra, que surge motivado pelas disputas de posse. A propriedade privada seria o grande mal da sociedade, que corrompe o homem, pois leva à desigualdade.  

O contrato social, por sua vez, exacerbou a característica desigual da sociedade, pois foi feito sem consenso. O dono da propriedade privada queria a paz e a segurança para si e sua posse, não necessariamente para todos. A situação deveria ser amenizada com um segundo contrato baseado no consenso, mostrando que a vontade geral era uma organização harmônica e coletiva. Ou seja, a estrutura social deveria mudar para que a máxima, de que o homem é corrompido ao sair do estado de natureza, não se concretizasse.

Fique ligado tanto em História quanto em Sociologia e Filosofia, pois os contratualistas delinearam conceitos e práticas acerca das políticas públicas que deveriam ser aplicadas. Cada um, com suas ideias, contribuíram para a compreensão das respectivas sociedades.

1. (Uece 2019)  Leia atentamente o seguinte excerto:

“A liberdade do homem em sociedade consiste em não estar submetido a nenhum outro poder legislativo senão àquele estabelecido no corpo político mediante consentimento, nem sob o domínio de qualquer vontade ou sob a restrição de qualquer lei afora as que promulgar o poder legislativo, segundo o encargo a este confiado”.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Martins Fontes, 1998, p. 401-402. Adaptado.

Considerando a definição de liberdade do homem em sociedade, de John Locke, atente para as seguintes afirmações:

I. A concepção de liberdade do homem em sociedade de Locke elimina totalmente o direito de cada um de agir conforme a sua vontade.

II. A concepção de liberdade do homem em sociedade de Locke consiste em viver sob a restrição das leis promulgadas pelo poder legislativo.

III. A concepção de liberdade do homem em sociedade de Locke consiste em viver segundo uma regra permanente e comum que todos devem obedecer.

É correto o que se afirma em

a) I e II apenas.   

b) I e III apenas.   

c) II e III apenas.   

d) I, II e III.   

2. (Ufu 2018)  Com relação à noção de estado de natureza, que é o estado em que os seres humanos se achavam antes da formação da sociedade, podem-se identificar, na filosofia política moderna, três tendências:

 

1. Os seres humanos são naturalmente egoístas e, no estado de natureza, se achavam numa guerra de todos contra todos daí que, por medo uns dos outros, aceitam renunciar à liberdade e constituir um Soberano, o estado, que garanta a paz.

2. Não é por medo uns dos outros, e sim para garantir o direito à propriedade e à segurança que os seres humanos consentem em criar uma autoridade que possa tornar isso possível.

3. No estado de natureza, os seres humanos eram felizes e foi o advento da propriedade privada e da sociedade civil que tornou alguns escravos de outros.

Podem-se atribuir essas três concepções, respectivamente, a

a) Hobbes, Rousseau e Maquiavel.   

b) Hobbes, Locke e Rousseau.   

c) Maquiavel, Hobbes e Locke.   

d) Rousseau, Maquiavel e Locke.   

Gabarito: 

Questão 1: [C] – Para Locke, a liberdade individual deve ser preservada e estimulada, pois é parte da existência. A partir dela, constrói-se o cidadão, que deve ser assegurado pelo Estado, mas que teria sua legitimidade aceita e acatada pela população.

Questão 2: - [B] – Hobbes desenvolveu a ideia do homem violento em seu “estado de natureza”. Locke acreditava que a liberdade individual era a base primordial da sociedade. Já Rousseau enxergava o “estado de natureza” como bom, a sociedade que corrompe o homem. Todos acreditam ser o contrato social o instrumento para que houvesse harmonia social.

Contratualistas – contrato social – forma de ordenação social. Busca pela harmonia, mas cada autor construía ideias particulares. Thomas Hobbes via o homem como egoísta em seu cerne; Locke acreditava na liberdade irrestrita, que deveria ser preservada pelo Estado; Rousseau via a corrupção do homem feita pela sociedade.