Resumo de sociologia: Jüngen Habermas: a Consciência Política

Jüngen Habermas: a Consciência Política

Figura 1 - Jürgen Habermas - English: photographer: Wolfram Huke at en.wikipedia, http://wolframhuke.de [<a href="https://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0">CC BY-SA 3.0</a>], <a href="https://commons.wikimedia.org/wiki/File:JuergenHabermas.jpg">via Wikimed

 

Jüngen Habermas (1929) é um sociólogo e filósofo alemão que, ao analisar a sociedade do pós-Segunda Guerra Mundial, criou a teoria da Ação Comunicativa, na qual o consenso é a chave para o desenvolvimento social. Fez parte da Escola de Frankfurt e o marxismo foi uma das teorias que embasaram seu pensamento. Abordaremos as características da sua teoria, o contexto em que cria suas ideias e, dessa forma, entender sua contribuição para a sociedade contemporânea.

Jüngen Habermas (1929) nasceu em Düsseldorf, no período da República de Weimar. A Alemanha, apesar do desenvolvimento intelectual, vivia a ascensão da extrema-direita com o Partido Nazista e do antissemitismo. A economia sofria com as limitações impostas ao país após a Primeira Guerra Mundial e esse cenário ajudou no clima conflituoso que se formava. Se graduou e se doutorou em filosofia na Universidade de Bonn, em 1954 e se tornou membro da Escola de Frankfurt de Horkheimer e Adorno, sendo, inclusive, assistente deste por anos. O marxismo foi uma das teorias que alicerçaram o seu trabalho, mas não a única.

Um dos pontos elementares no seu pensamento é a reflexão crítica. Apesar de utilizar os conceitos marxistas como luta de classes, ideologia, alienação, não concordava com tudo que lia e interpretava. Se distanciava de Marx pois este colocava o mundo do trabalho como o referencial que explicava toda a sociedade, seja do passado quanto do presente. Para Habermas, o ser humano individualmente e em sociedade era maior do que apenas à definição sobre trabalho, do que a materialidade.

Os filósofos contemporâneos partem da premissa que o homem é um ser racional, mas que precisa usar a razão da forma correta. Segundo Habermas, o correto era alcançar o consenso social por meio do discurso sendo que o foco era o desenvolvimento da democracia. A sua Teoria Crítica surgiu da necessidade de repensar a forma de organização social e de questionar o outro e a si, para então se comprometerem em um caminho que fosse uníssono.

Ele escreve no pós-guerra, momento de polarização entre a URSS socialista e o ocidente capitalista. A Escola de Frankfurt acreditava que a razão humana, que é universal, seria também utilitária, ou seja, utilizada para dominar o outro, típica do capitalismo. Essa razão instrumentalizada era vista, por muitos intelectuais, como a culpada pela grande desigualdade e sentimento de incerteza que crescera na Guerra Fria. Porém, para Habermas, o ponto é que o homem que desvirtuava o pensamento racional. A razão tem funções fundamentais para a sociedade, como no entendimento linguístico entre as pessoas. Colocar a culpa nela seria nublar o real problema.

O que tínhamos, assim, era uma falta de entendimento entre as partes. A sociedade se tornara individualista, preocupada com os próprios desejos e direitos, e isso se dava por causa do capitalismo. Porém, Habermas era um autor pragmático, pois buscava saídas práticas. Por isso criou a teoria da Razão Comunicativa, por meio da qual o ser humano se expressa e se faz entender. A comunicação e a linguagem se tornam a grande premissa da sua teoria, pois defendia que por meio dela que a sociedade conseguiria quebrar as amarras que a impedia de dialogar. Ela intermedia a interação entre duas principais esferas:

- Sistema: se relaciona ao trabalho e às relações de produção, nos moldes marxistas. O individualismo é o foco do processo, pois os vínculos sociais são enfraquecidos em nome da afirmação individual.

- Mundo da vida: onde se dá a comunicação entre os homens, ou seja, passam a se entender, criar conexões entre si.

O problema, segundo Habermas, é que o sistema absorveu o mundo da vida, deslocando a lógica do sucesso individual para todo o relacionamento social. Para mudar essa estrutura tóxica para a sociedade, só a Ação Comunicativa. Ela, contudo, não era randômica. Possuía regras definidas, uma série de normas para que o diálogo fosse possível, a Pretensão de validade.

- Pretensão de inteligibilidade: que era o ato de se fazer compreender. Só se um entender o que o outro está dizendo que é possível construir o argumento que será usado no ato de dialogar.

- Pretensão de veracidade, na qual o sujeito tem que ter compromisso com a verdade ou o diálogo nunca ocorrera satisfatoriamente. Se conecta, também, com a ética de Habermas, pois ser verdadeiro é um passo fundamental na busca pelo consenso.

- Pretensão de correção, que se relaciona com a ação normativa da sociedade.

- Pretensão de sinceridade: a relação entre as partes deve ser sincera.

Habermas sabia das dificuldades de aplicação da sua teoria, pois pretendia quebrar estruturas bem arraigadas na sociedade. Dessa forma, alguns o enxergam como um filósofo otimista na sua percepção de vida. Para o autor, contudo, essas regras deveriam ser seguidas por todos para se entenderem como seres sociais e não apenas indivíduos que buscam seus direitos.

A democracia deliberativa seria a melhor forma de transformar a organização social pois pressupõe o debate para que ocorra. Quem participa deve ter decoro e devem ser iguais, para que não ocorra a dominação do mais forte. Todos têm liberdade de expressão, mas precisam utilizar a razão para formularem seus argumentos.

Para Habermas, a Ação comunicativa é o meio pelo qual o indivíduo passa a deliberar o seu espaço e ocupá-lo. A compreensão do outro se torna um processo crucial para a organização da sociedade livre do apelo individual do sucesso e mais conectada ao que seria o mundo da vida. 

 

No Vestibular...

Jüngen Habermas é um filósofo e sociólogo preocupado em quebrar a estrutura individualizante do capitalismo na organização social. Com a Teoria da Ação Comunicativa e o uso da Razão Comunicativa, desenvolve passos que devem ser seguidos pelo sujeito, para, assim, dialogar. O aluno vai encontrar bastante interpretação de texto nos vestibulares, até mais do que definição conceitual.

 

1. (Enem 2017) O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.

VITALE. D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).

O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)

a) participação direta periódica do cidadão.    

b) debate livre e racional entre cidadãos e Estado.    

c) interlocução entre os poderes governamentais.    

d) eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.    

e) controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.    

 

2. (Enem 2012) Na regulamentação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada — em tudo isso reflete-se amiúde apenas o autoentendimento ético-político de uma cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.

HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.

A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contemporâneas, na medida em que se alcança

a) a secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional.   

b) a reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.   

c) a coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.   

d) a autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.   

e) o desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.   

 

Gabarito: 

Questão 1 - [B] – Esta questão pede interpretação de texto, que discute a necessidade de debate público antes de qualquer decisão tomada em uma democracia. Isto é, uma democracia e a participação política vai além de escolher político e sim realmente fazer parte da discussão.

Questão 2 - [C] – Por reivindicar o debate público e o uso da razão por meio da comunicação, Habermas é utilizado para embasar debates sobre direitos humanos. Ele acredita na superação das diferenças por meio do consenso.  

 

Resumão

Jüngen Habermas (1929) - sociólogo e filósofo alemão

Escola de Frankfurt

Teoria da Ação Comunicativa - consenso

Razão Comunicativa - principais esferas:

- Sistema: se relaciona ao trabalho e às relações de produção

- Mundo da vida: onde se dá a comunicação entre os homens

Pretensão de validade: Pretensão de inteligibilidade, Pretensão de veracidade, Pretensão de correção, Pretensão de sinceridade

Democracia deliberativa