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(ENEM LIBRAS - 2017)A Lei 11.340, de 7 de agosto d

(ENEM LIBRAS - 2017) A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, representou uma ousada e necessária proposta de mudança cultural e jurídica a ser implantada no ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo do que ocorreu em outros países, objetivando a erradicação da contumaz violência praticada principalmente por homens contra mulheres com quem mantêm vínculos de natureza doméstica, familiar e afetiva.

 

SOUZA, S. R. Lei Maria da Penha comentada. Curitiba: Juruá, 2013 (adaptado).

 

A vigência dessa norma legal, de amplo conhecimento da sociedade, revela a preocupação social com a

A

partilha dos bens comuns.   

B

ruptura dos laços familiares.    

C

dignidade da pessoa humana.   

D

integridade dos filhos menores.    

E

conservação da moralidade pública.