(UFRGS - 2005) Leia a seguir parte da Declarao de
(UFRGS - 2005) Leia a seguir parte da Declaração de Independência americana.
"Nós defendemos estas verdades [...]: que todos os homens nascem iguais; que o Criador os dotou de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, para garantir esses direitos, os homens instituem em seu meio governos cujo justo poder emana do consentimento dos governados; que, se um governo, não importa a sua forma, venha a desconhecer esses fins, o povo tem o direito de modifica-lo ou de aboli-lo e de instituir um novo governo, que será fundado sobre tais principios [...]"
Citado em BERSTEIN, Serge. 'Histoire'. Paris: Hatier, 1990. p. 46.
Avaliando os princípios da Declaração, que se pretendem de valor universal, pode-se concluir que, no plano das Ideias, eIa foi especialmente influenciada pela
definição de pacto ou contrato social proposta por Locke e Rousseau, em nome da qual os fundadores dos Estados Unidos insistiram no direito à revolução política contra governos despóticos.
doutrina político-religiosa da escolástica, elaborada, em especial, por São Tomás de Aquino.
defesa da "monarquia esclarecida", desde que essa garantisse a liberdade política e econômica dos indivíduos.
concepção da não-separação dos três poderes desenvolvida por Montesquieu, com o apoio popular, e aplicada ao conjunto da Federação.
perspectiva da extensão dos direitos de igualdade a todos os homens, independentemente de cor, religião, renda econômica ou posição política.
