(UNB - 2013)Texto I Então o senhor recebe dinheir
(UNB - 2013)
Texto I
— Então o senhor recebe dinheiro para ensinar as lições aos outros? disse-me o Policarpo.
— Eu...
— Dê cá a moeda que este seu colega lhe deu! clamou. [...]
Na sala arquejava o terror (...). Creio que o próprio Curvelo enfiara de medo (...). Daí a algum tempo, olhei para ele; ele também olhava para mim, mas desviou a cara, e penso que empalideceu (...). Pode ser até que se arrependesse de nos ter denunciado; e na verdade, por que denunciar-nos? Em que é que lhe tirávamos alguma coisa?
Machado de Assis. Conto de escola. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, v. II, 1992, (com adaptações).
Texto II
A delação premiada é um incentivo dado ao criminoso para que coopere com a investigação de crimes. Muitos criticam esse “prêmio” dado ao delator, sob o argumento de que o criminoso, além de praticar um delito, trai seus comparsas e os delata visando apenas ao seu próprio interesse. Já os defensores acreditam que mais crimes serão descobertos, se houver esse incentivo, e que não deve haver juízo moral sobre essa forma de obtenção de provas.
Para a sociedade fica a questão: o Estado deve valer-se de benefícios concedidos a um criminoso, em sua função de punir outros criminosos, quando há coautoria? Ainda que a delação premiada, quando eficaz, possa permitir a desarticulação de organizações criminosas, não se deve esquecer de que o beneficiado compactuou com os outros criminosos e se beneficiou do crime — esse é o preço a se pagar por tal cooperação. Além disso, se cada coautor, incentivado pelos benefícios da delação, quiser colaborar na identificação de outros comparsas, a Justiça nada ganha.
Thiago Bottino. Prêmio para quem? In: O Globo, 4/11/2012 (com adaptações).
Texto III
Romance XXVIII ou da denúncia de Joaquim Silvério
[...]
Vede como está contente,
pelos horrores escritos,
esse impostor caloteiro
que em tremendos labirintos
prende os homens indefesos
e beija os pés aos ministros!
As terras de que era dono
valiam mais que um ducado.
Com presentes e lisonjas,
arrematava contratos.
E delatar um levante
pode dar lucro bem alto!
Romance XLIV ou da testemunha falsa
[...]
Que importa quanto se diga?
Para livrar-me de algemas,
da sombra do calabouço,
dos escrivães e das penas,
do baraço e do pregão,
a meu pai acusaria.
Cecília Meireles. Romanceiro da Inconfidência. Rio de Janeiro, Nova Aguilar, 1986.
Texto IV
O instituto da delação premiada ocorre quando o indiciado/acusado imputa a autoria do crime a um terceiro, coautor ou partícipe, ou, ainda, quando o sujeito investigado ou processado fornece, de maneira voluntária, às autoridades informações a respeito das práticas delituosas promovidas pelo grupo criminoso. A delação premiada representa, basicamente, um acordo entre o Ministério Público e o acusado, e, quanto mais informação for dada por aquele que delata, maior será o benefício a ele proporcionado.
Marcella Sanguinetti Soares Mendes. A delação premiada com o advento da Lei 9.807/99. Internet: <www.ambitojuridico.com.br> (com adaptações).
Os textos motivadores — de épocas e gêneros distintos — apresentam diferenças significativas no que se refere a elementos estruturais, mas mantêm certas semelhanças, que podem ser atribuídas aos elementos temáticos — denúncia, delação, traição —, que, inter-relacionados, remetem a uma trama, com características recorrentes no que se refere a comportamentos humanos envolvidos na delação, na traição. As ações intentadas trazem, de um lado, frustração, infortúnios, castigos e, de outro, vantagens, benefícios ou, mesmo, prêmios.
Com base nos textos motivadores, redija um texto expositivo-argumentativo a respeito das relações e dos comportamentos envolvidos na delação premiada. Em seu texto, explicite objetivamente sua opinião, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
- sistema que caracteriza as trocas: o “toma lá dá cá” e suas consequências;
- valores éticos envolvidos no acordo de delação premiada.
Caso apresente argumento, justificativa ou exemplo extraído dos textos motivadores, apresente a necessária referência.
