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VestibularEdição do vestibular
Disciplina

(ENEM - 2016)A regulao das relaes de trabalho comp

(ENEM - 2016)

A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

A

legitimar os protestos fabris.

B

ordenar os conflitos laborais.

C

oficializar os sindicatos plurais.

D

assegurar os princípios liberais.

E

unificar os salários profissionais.