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(FUVEST - 2003 - 1a Fase) Sobre a Lei de Terras, decretada no mesmo ano (1850) da Lei Eusébio de Queirós, que suprimiu o tráfico negreiro, é correto afirmar que

A

dificultava o acesso dos ex-escravos à propriedade da terra, estabelecendo o critério da compra e venda.

B

estava associada a uma concepção de distribuição de terras para estimular a produção agrícola.

C

facilitava a aquisição de terras pelos ex-escravos e imigrantes, ao associar terra livre e trabalho livre.

D

estava vinculada à necessidade de expansão da fronteira agrícola e aquisição de terras na Amazônia.

E

superava o antigo conceito de sesmaria, ao impedir a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.