(UEFS 2015 - Meio do ano)A Política do Meio Ambien
(UEFS 2015 - Meio do ano) A Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana, respeitadas as competências da União e do Estado, objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, visando assegurar a qualidade ambiental propícia à vida, atendida as peculiaridades locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico através da preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente. Na lei municipal de que trata o texto, são observados os seguintes princípios básicos para toda gestão ambiental, exceto na alternativa
Fiscalização das atividades humanas que geram, sem exceção, impacto ambiental direto e/ou indireto.
Exploração e utilização racionais dos recursos naturais, de modo a não comprometer o equilíbrio ecológico.
Articulação e integração de atividades da administração pública relacionadas com o meio ambiente, a qual deve ser considerada em todos os níveis de decisão.
Proteção dos ecossistemas do município e seus componentes representativos, mediante planejamento, zoneamento e controle das atividades potenciais ou efetivamente degradadoras.
Promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino, bem como a participação da comunidade, através das suas organizações, visando à compatibilização do desenvolvimento com a manutenção da qualidade ambiental.
