(UFPEL - 2008)
Procon notifica Brahma e Skol por publicidade abusiva e lança campanha
O Procon-SP anunciou nesta sexta-feira que notificou a cervejaria AmBev por considerar abusivas propagandas da Skol e da Brahma.
A notificação à Skol deve-se ao filme "Musa", criado pela agência F/Nazca e veiculado em emissoras de todo o país. No comercial, a atriz Bárbara Borges é apresentada como a musa do verão. De biquíni, ela é clonada e depois entregue para diversos homens.
Para o Procon, a publicidade da Skol coloca a mulher como um "objeto de consumo", o que a [sic] caracteriza como "publicidade abusiva", infringindo o Código de Defesa do Consumidor.
Já propaganda da Brahma mostra um torcedor que atravessa para o lado da torcida adversária no estádio para comprar cerveja. Ele consegue chegar no vendedor da Brahma e depois volta a seu lugar com as latas, que distribui aos amigos.
O Procon considera a propaganda abusiva porque a lei 9.470/96 proíbe a venda de cerveja nos estádios do Estado de São Paulo.
A diretora de Fiscalização do Procon-SP, Joung Won Kim, afirmou que o comercial induz o consumidor a acreditar que é permitido comprar cerveja no estádio. Ela afirma que, quando a pessoa descobre que isso é proibido, acha que está sendo privado de um direito indevidamente.
Nos dois casos, a AmBev foi notificada sobre a abertura do processo administrativo, que pode levar a uma multa. Mesmo nesse caso, a empresa pode recorrer à Justiça. Procurada, a assessoria de imprensa da AmBev informou que não vai comentar o assunto.
O Procon também informou que encerrou a análise de processo administrativo contra a Unilever em que considerou discriminatória e abusiva a publicidade da maioneses Hellman´s. Agora será aberto procedimento de multa, que pode variar entre R$ 212,81 a R$ 3,192 milhões.
A publicidade retrata um grupo tribal de origem africana, cujos homens são negros e tratados como canibais, e a caça é representada por um homem branco.
Para o Procon, que recebeu reclamações de consumidores, a propaganda de um produto que é utilizado por crianças, cidadãos que têm menor capacidade de discernimento, não pode contribuir para alimentar a segregação racial. A diretora executiva do Procon-SP, Eunice Prudente, disse que "não se devem tolerar, em hipótese alguma, publicidades que ferem os direitos dos afrodescendentes".
Procurada, a Unilever afirmou que não foi notificada pelo Procon oficialmente e que "só se pronunciará caso o fato venha a ocorrer".
Campanha
No próximo dia 21 de março, dia Mundial de Luta contra o Racismo, o Procon-SP inicia um processo de mobilização para fins de ações legais que visam coibir a prática de propaganda discriminatória.
O objetivo é a redação de um documento para ser encaminhado a autoridades de governos e da Justiça e demonstrar que a sociedade não aceita práticas discriminatórias na mídia.
Folha on line. Publicado em 17 de março de 2008.
É comum reconhecermos nas frases da língua portuguesa duas informações distintas: um conteúdo explícito e um conteúdo implícito. A frase "João continua a trabalhar no banco" declara que João trabalha atualmente no banco e pressupõe que João trabalhava no banco.
Marca a alternativa a seguir cuja informação apresentada é pressuposta pela frase do texto.
"isso é proibido" (6º parágrafo) pressupõe que os torcedores devem saber que não se pode tomar cerveja em estádios.
"que pode levar a uma multa." (7º parágrafo) pressupõe que a empresa ainda pode entrar com um recurso.
"Procurada, a Unilever afirmou que não foi notificada pelo Procon oficialmente" (último parágrafo) pressupõe que o órgão pode ter contatado extraoficialmente a empresa.
"cidadãos que têm menor capacidade de discernimento" (10º parágrafo) pressupõe que as crianças não têm poder de escolha.
"um grupo tribal de origem africana, cujos homens são negros e tratados como canibais e a caça é representada por um homem branco." (9º parágrafo) pressupõe supremacia do homem negro sobre o branco.