(EsPCEx - 2018)De acordo com o texto, o Plano Naci
(EsPCEx - 2018)
De acordo com o texto, o Plano Nacional para o setor de saneamento tem sua gênese no
A
reconhecimento do direito humano à água potável.
B
estabelecimento de um marco regulatório, aprovado por decreto em 2013.
C
amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades.
D
progressivo aumento de recursos para o setor de saneamento básico.
E
estabelecimento da Lei 11445/2007 e respectivo decreto de regulamentação.
