(UEFS 2013 - Meio do ano)O calendário político do
(UEFS 2013 - Meio do ano)
O calendário político do novo ano é marcado pelas eleições municipais em outubro [2012]. Elegeremos mais de cinco mil prefeitos e vice-prefeitos e milhares de vereadores. O poder local é aquele que proporciona o mais efetivo exercício da democracia. A cidade é o cenário que emoldura o cotidiano das pessoas. A qualidade de vida é dada, em última análise, pelo ambiente vivido em cada município. Nas experiências locais de poder, é possível um acompanhamento muito mais próximo dos cidadãos em relação ao desenrolar das diversas políticas públicas, possibilitando participação direta e um maior controle social. (PESTANA, 2012).
A característica democrática, apontada no texto, quanto ao exercício do poder local, no Brasil atual, difere desse mesmo exercício no Brasil Colonial, porque, na colônia,
a Constituição nacional estabelecia as formas de organização das instituições destinadas ao exercício do poder.
as leis portuguesas, vigentes no Brasil colonial, impediam a participação de clérigos e militares no exercício do poder.
as populações urbanas tinham direito de voto, em detrimento das populações rurais, afastadas dos centros decisórios do poder.
o poder se concentrava no grupo dos chamados “homens bons”, que administravam as vilas-sede dos municípios, em benefício dos seus próprios interesses.
o caráter legislativo das Câmaras Municipais coloniais se constituía instrumento de pressão da classe dominante sobre as populações menos favorecidas.
